ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia  onze  de agosto  de dois mil e vinte   e cinco, estiveram presentes os  seguintes  Vereadores: Compondo a bancada o senhor vereador  Leonel Sigmar Sousa Reis,  Levi Coelho Marinho , Manoel Max Diniz da Silva, Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros, Cristiano dos Santos Lima, Filipe da Silva Souza ,Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro: Vereadores Ausentes: Manoel Pereira Sousa. Sob a presidência do Vereador Leonel Sigmar Sousa Reis foi verificado o quórum legal e regimental, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. O Sr. Presidente solicitou a secretaria que efetuasse a leitura  da Ata da sessão anterior,  em seguida iniciou a discussão e votação da Ata, não havendo nenhuma ratificação e impugnação, constou aprovada por todos os vereadores presentes. Dando continuidade, solicitou que a vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro fizesse a leitura Bíblica em Salmo 89 verc.1  ao 4. Dando  continuidade solicitou que a secretaria fizesse a leitura dos demais expedientes sendo: Pequeno Expediente: Indicação Legislativa nº64/2025   de autoria do vereador Cristiano dos Santos Lima, que indica: Reforma da ponte sobre o Riacho Grota Funda, que dá acesso à localidade Jiboia e região. Parecer de nº09/2025  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final  ao Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo, que "Dá denominação a escola de 12 salas no loteamento Domingos Piquiá e dá outras providências." Parecer de nº10/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final  ao Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do vereador Filipe da Silva Souza, que "Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e no acesso às vagas em creches e escolas públicas e privadas conveniadas às mães solo e às mães vítimas de violência doméstica no Município de Sitio Novo-MA.", Parecer de nº11/2025  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final   sobre Análise do Processo nº 2574/2016, referente às contas do exercício financeiro de 2015 do ex-prefeito João Carvalho Dos Reis, com base na Certidão Eletrônica emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão., Parecer de nº12/2025 da Comissão de  Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle sobre Análise do Processo nº 2574/2016, referente às contas do exercício financeiro de 2015 do ex-prefeito João Carvalho Dos Reis, com base na Certidão Eletrônica emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e leitura do Projeto de Decreto Legislativo de nº01/2025. Que Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do município de Sítio Novo, referente ao exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade do Sr. Joao Carvalho dos Reis, em conformidade com o Parecer Prévio de nº174/2021 emitido pelo tribunal de Contas do estado do Maranhão.: Grande Expediente: O senhor   presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, cumprimentou a todos e aqueles que de algum meio de informação estavam acompanhando a sessão ordinária. E pediu que Deus esteja no comando e no controle de todas as coisas. Em seguida concedeu o uso da palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos Santo que na oportunidade da sua fala, saudou os nobres vereadores  desejando-os  um bom dia, cumprimentou o ex-prefeito João Carvalho dos Reis, o senhor Carlinhos contador da prefeitura e o professor José de Ribamar. Desejou uma ótima semana a todos. O vereador Filipe da Silva Souza agradeceu a presença de todos. Iniciou sua fala parabenizando a grande ação que ocorreu no Povoado Paciência, que o mesmo esteve presente com seus colegas vereadores, onde  foi ofertados a população mais de quatrocentas consultas e trezentos óculos. Em seguida fez um requerimento verbal direcionado ao líder de governo, disse que esteve presente na avenida e presenciou uma grande imprudência dos condutores de veículos e motoqueiros em um trecho específico, solicitou quebra-molas no referido local. O vereador Teodoro Carvalho Barros  desejou um feliz dia dos pais a todos os pais.  em seguida atribuiu a fala do vereador Felipe e disse sobre os caminhões que ficam estacionado no meio da avenida para descarregar. Acredita   que isso não deveria acontecer no meio da cidade e que eles procurassem estacionar  de forma correta para não atrapalhar o tráfego da cidade. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro iniciou sua fala falando a respeito do evento que ocorreu no Povoado Paciência nessa última sexta-feira, falou da grande importância desses eventos, e elogiou o Governo do Estado e as pessoas que estão por trás, trazendo benefícios para a população. Falou também de um ofício que foi entregue aos vereadores, um convite da igreja católica onde vai ser mostrado o andamento da construção da igreja. Referiu se a respeito de um requerimento que já foi feito nessa casa sobre os tabletes para os agentes de saúde, relatou que o IBGE fez a doação de alguns tabletes, porem não foram suficientes. Fez um requerimento verbal para que sejam feitos a compra desses tabletes, para a melhoria do trabalho dos agentes de saúde. O vereador Cristiano dos Santos Lima cumprimentou o senhor presidente e colegas vereadores, agradeceu a presença do ex prefeito e dos demais presentes. Direcionou sua fala ao líder de governo e pediu alguma resposta sobre o PROCON  que já foi inaugurado e ainda não está sendo utilizado. O vereador Manoel Max Diniz da Silva saudou todos presentes , e na oportunidade parabenizou todos os pais da cidade  desejando um feliz dia dos pais a todos , em seguida direcionou-se  ao líder de governo e falou sobre a estrada da região do  Mato Seco, que recebeu muitas reclamações dos pais de alunos, que disseram que não iam enviar  os filhos para a escola, pois a estrada está intrafegável, impossibilitando o trafego   dos carros de alunos. Pediu um reforço do líder de governo para que falasse com o prefeito para que pudesse ser resolvido o problema dessa comunidade com a devida  urgência. Reforçou a fala do vereador Cristiano, onde citou a questão do Procon e falou da demanda de pessoas que pedem ajuda para estar os levando nas cidades vizinhas para emitirem os documentos. O vereador José Ruimar Diniz Raposo iniciou suas palavras falando a respeito da estrada da localidade Mato Seco, que precisa ser recuperada  com urgência, pois  a mesma já foi mencionada e reivindicada inúmeras vezes nesta  casa, mas até o momento não houve nenhuma solução, e junto com o problema do PROCON, precisa de uma solução urgente, e que no momento está só prejudicando a população e o município. Se colocou a disposição para ir atras reivindicar o que estão deixando inacabado, chamou os colegas para juntos cobrarem uma solução. O vereador  Leonel Sigmar Sousa Reis mencionou que já tem recebido várias cobranças do não funcionamento do Procon em Sitio Novo. Que o mesmo já encaminhou algumas pessoas para estarem resolvendo esse problema de documentos em Grajaú. O vereador Levi Coelho Marinho informou que olhando atentamente as colocações dos vereadores, viu que a colocação do vereador Filipe e vereador Teodoro ambas são idênticas, na qual se refere na melhoria do trânsito no centro da cidade. Falou que em reunião com o gestor junto com alguns vereadores foi tocado a questão desse assunto, e  com relação ao trânsito  ele abordou que estaria vendo também  a questão de mais asfalto e também a questão de  sinalizações vertical  e horizontal, para que possa assim está melhorando as condições de vida das pessoas que precisam transitar na ruas de Sítio Novo. E quanto a demanda dos outros  vereadores ele estará levando ao senhor prefeito Antônio Coelho para  que possa encontrar uma solução, e para que seja resolvida essa demanda. Dando continuidade aos trabalhos legislativos, o senhor presidente declarou aberta a Ordem do dia: nos termos regimentais colocou em discussão e votação em turno único as seguintes matérias: Indicação Legislativa de nº64/2025 de autoria do vereador Cristiano dos Santos Lima, que indica: Reforma da ponte sobre o Riacho Grota Funda, que dá acesso à localidade Jiboia e região, que foi aprovada por unanimidade, Parecer de nº9/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final  ao Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo, que "Dá denominação a escola de 12 salas no loteamento Domingos Piquiá e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade,  e Parecer de nº10/2025 ao Projeto de Lei nº 004/2025, de autoria do vereador Filipe da Silva Souza, que "Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e no acesso às vagas em creches e escolas públicas e privadas conveniadas às mães solo e às mães vítimas de violência doméstica no Município de Sitio Novo-MA, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Projeto de Lei nº003/2025 "Dá denominação a escola de 12 salas no loteamento Domingos Piquiá e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade e Projeto de Lei nº004/2025 "Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e no acesso às vagas em creches e escolas públicas e privadas conveniadas às mães solo e às mães vítimas de violência doméstica no Município de Sitio Novo-MA, que foi aprovado por unanimidade. Subsequente submeteram a discursão e votação em turno único o Parecer de nº11/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final   sobre Análise do Processo nº 2574/2016, referente às contas do exercício financeiro de 2015 do ex-prefeito João Carvalho Dos Reis, com base na Certidão Eletrônica emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que foi aprovado por nove votos favoráveis e um contrario, e Parecer de nº12/2025 da Comissão de  Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle sobre análise do Processo de nº2574/2016, referente às contas do exercício financeiro de 2015 do ex-prefeito Joao Carvalho dos reis, com base na Certidão Eletrônica emitida pelo tribunal de contas do estado do Maranhão. Que foi aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário. Em seguida o Projeto de Decreto Legislativo de nº01/2025  que Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Sítio Novo, referente ao exercício financeiro de 2015, sob a responsabilidade do Sr(a). João Carvalho Dos Reis, em conformidade com o Parecer Prévio nº 174/2021 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Que  foi aprovado com nove votos favoráveis e um voto contrário. Após o encerramento das votações o senhor presidente concedeu o uso da palavra e o acesso a tribuna ao ex-prefeito Joao Carvalho dos Reis, que desejou um bom dia a todos, cumprimentou o senhor presidente e todos os vereadores, agradeceu todos os vereadores que votaram a favor da prestação de conta e ao vereador que por  motivos particulares votou contra. Agradeceu a todos os secretariados, o contador Carlinhos que fez muito pela gestão. E deixou seus agradecimentos e disse que está a disposição para o que precisarem.  E nada mais havendo a abordar, o Senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS   ONZE   DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE   DOIS MIL E VINTE E CINCO.