12/05/2025 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

 

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

 

Às nove horas do dia doze  de maio de dois mil e vinte   e cinco, estiveram presentes os  seguintes  Vereadores: Compondo a bancada o senhor vereador Presidente   Leonel Sigmar Sousa Reis, Manoel Max Diniz da Silva, Cristiano dos Santos Lima , Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Teodoro Carvalho Barros ,Filipe da Silva Sousa, Erinaldo Lopes dos Santos, José Ruimar Diniz Raposo, Karoline Rodrigues Costa, Levi Coelho Marinho ,Manoel Pereira Sousa, (as): Vereadores Ausentes: Não houveram vereadores ausentes .Com número legal e sob a proteção de Deus, e com a presidência do vereador  Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis,  Verificando o quórum   regimental, o Presidente  declarou aberta a presente sessão,  em seguida executou a discussão e posteriormente a provação da Ata da Sessão anterior, que foi aprovada a  unanimidade .Em seguida a vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro  fez a leitura bíblica em Efezios   cap:2  verciculos:10 . Pequeno Expediente: O senhor presidente solicitou a secretaria para que procedesse a apresentação e leitura das seguintes matérias: Indicação Legislativa: nº 34 /2025 de autoria do vereador Cristiano dos Santos Lima que indica: Perfuração de um poço artesiano na localidade Malhada Grande. Indicação Legislativa n º 35/2025 de autoria do vereador Cristiano dos Santos Lima que indica: Reforma da Pracinha do Açude. Posteriormente obteve a leitura do Parecer de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei de nº04/2025 ‘’Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, Fundo Municipal de Turismo e Política Municipal de Turismo de Sítio Novo-MA, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências’’. Leitura do Projeto de Lei de nº06/2025‘’Institui o Dia Municipal da Agricultura Familiar no município de Sítio Novo/MA e dá outras providências’’. E  a apresentação e leitura do Projeto de Lei de nº07/2025 ‘’Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providencias’’. Grande Expediente: O vereador Leonel Sigmar Sousa Reis cumprimentou aos nobres vereadores, funcionários da casa e ao público das redes socias, em seguida passou o uso da palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos Santos que na oportunidade agradeceu a Deus por mais uma semana que se iniciava, pelas chuvas e também parabenizou a secretária de cultura pela belíssima festa em homenagem ao dia das mães. O vereador Filipe da Silva Sousa  informou  a população sitionovense da liminar concedida pelo tribunal de justiça, promovida pelo PROCON órgão de defesa do consumidor, impedindo o fechamento do banco do Bradesco em nossa cidade até o julgamento final, com isso nos dando tempo de correr atrás de outras agências para nossa cidade. Cumprimentou o Secretário de Esportes Jean Moita Branca pelo início da 1ª Copa de Futebol Raimundo Barros. Parabenizou a Secretaria de Cultura pelo grande evento do dia das mães, fez um requerimento verbal ao líder de governo, que seja intensificado a fiscalização junto ao conselho tutelar e a polícia militar referente a condução de veículos automotor por parte de menores de idade. O vereador Manoel Pereira Sousa frisou sobre o convite e da ação social que acontecerá dia 17 de maio no Povoado Paciência e que na oportunidade será inaugurada a escola de tempo integral que leva o nome de  Escola Municipal Tia Raimunda Lima. Solicitou ao presidente que fosse votado em turno único o Projeto de Lei de nº 07/2025 que nomeia a já citada escola. O vereador Teodoro Carvalho Barros parabenizou a organização pelo evento em comemoração ao dia das mães e parabenizou   todas as mães pelo seu dia. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro parabenizou a secretaria responsável pela organização da festa em alusão ao dia das mães, o prefeito e a primeira dama e todos os envolvidos. Destacou que dia 12 de maio é comemorado o dia da enfermagem, e parabenizou toda a classe, pelo empenho e dedicação. Falou que na última quarta-feira feira recebeu no Ramiro Viana a visita de dois vereadores da cidade de  Amarante, que vierem verificar como funciona o atendimento às crianças Neurodivergentes, onde elogiaram o trabalho da equipe. Citou que em relação a liminar que impede o fechamento do banco isso mostra que a união faz a força e que se faz necessário essa união para que juntos posam está cada dia atrás de melhorias para a nossa população. Elogiou  a iniciativa do Vereador Manoel Pereira  pela nomeação da escola de tempo integral no Povoado Paciência. A vereadora  Karoline Rodrigues Costa parabenizou o senhor prefeito pela belíssima festa em homenagem ao dia das mães e todas as secretarias que foram envolvidas, contribuindo positivamente no grandioso evento. O vereador Cristiano dos Santos Lima parabenizou o prefeito e a secretaria de cultura Fernanda Diniz pela linda festa em comemoração ao dia das mães. O vereador Manoel Max Diniz da Silva Parabenizou a organização do Evento do dia das mães e   a todas as mães de Sítio Novo em especial a sua mãe. Citou que graças a iniciativa antecipada do Sindicato dos Bancários regionais, que se anteciparam e conseguiram a tempo avisar para que fosse tomadas as devidas providências. Falou ao líder de governo que vem sendo muito cobrado em relação a limpeza pública da nossa cidade. Pediu que fosse averiguado esse caso. Em Ato Continuo: O vereador Cristiano dos Santos Lima  pediu ao líder de governo que esteja verificando junto ao prefeito a possibilidade de estar atendendo o pedido dos moradores do Assentamento Santa Maria II que estão pedido que seja recolhido o lixo das casas localizadas às margens da MA por no mínimo   duas vezes por semana. O vereador Leonel Sigamar Sousa Reis fez um pedido ao líder de governo para que se faça a limpeza das ruas do Bairro Santos Filhos, pois dois moradores do referido bairro  fizeram reclamações sobre os lixos expostos nas ruas. Pediu também que se faça a limpeza e o recolhimento do lixo e entulhos que está a muito tempo acumulado na calçada da escola Amiguinhos do Saber. O vereador José Ruimar Diniz Raposo   no uso de sua fala, parabenizou  todos os envolvidos, secretárias, prefeito, no evento de comemoração ao dia das mães. Evento esse de grande importância para a nossa cidade e que foi muito bem organizado. O vereador Levi Coelho Marinho Falou que ouviu atentamente a colocação de todos os colegas e que estará levado a demanda ao Sr. Prefeito. E sobre a fala do vereador Filipe em relação aos menores estarem conduzindo veículos automotores, sugeriu que na sessão seguinte tanto o conselho quanto a polícia militar estivessem presentes para discutir sobre o assunto. Em relação a limpeza pública disse que provavelmente o acumulo do lixo se deve aos feriados recentes, e disse que ainda assim estará levando a demanda ao órgão competente, e esclareceu que os entulhos são agendados na prefeitura para a que a equipe de limpeza esteja recolhendo. Ordem do Dia. Efetuada a discussão das matérias que foram expostas e não havendo vereadores inscritos para se manifestarem, o Senhor Presidente submeteu as matérias em votação pelo Plenário, na qual as Indicações Legislativas de nº 034/2025 e de nº 035/2025 foram aprovadas por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº04/2025, que foi aprovado por unanimidade. Em  seguida foi colocado em votação e em turno único o Projeto de Lei nº 04/2025, que foi em seguida aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em votação e em turno único  o Projeto de Lei nº 07/2025, que em seguida foi aprovado por unanimidade. Logo em seguida foi feito o encaminhado do Projeto de Lei nº 06/2025 às comissões competentes para análise e parecer. E nada mais havendo a explanar. O Senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE   DOIS   MIL E VINTE E CINCO

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