11-03-2024 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

 

Às dez horas do dia onze de Março de   dois mil e vinte   quatro, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros, Lanna dos Santos de Oliveira ,José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Leonel Sigmar Sousa Reis  ,Manoel Max Diniz da Silva, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Edimilson Pinheiro Vargas, José Ivonildo de Vasconcellos : Vereadores Ausentes: Pedro Arimar Portilho Aguiar .Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro fez a leitura bíblica em Coríntios cap.1, vers. 1 e 4. Pequeno Expediente: Constou da Leitura do Projeto de Lei nº053/2024. Que concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo- MA e dá outras providencias Constou da apresentação, leitura  e discussão do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei 053/2024. Constou ainda da apresentação, leitura e discursão do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle do Projeto de Lei 053/2024. Grande Expediente: O Sr.  Presidente Erinaldo Lopes dos Santos concedeu o uso da palavra ao presidente do Sindicato dos Servidores do Município Professor Abel Pereira Marinho representando os servidores públicos do município fizesse o uso da palavra, em seu discurso Professor Abel agradeceu a todos os vereadores pelo empenho, já que toda a Casa Legislativa estava a favor em aprovar o reajuste salarial dos servidores do município. Ordem do Dia: O Senhor Presidente Erinaldo Lopes dos Santos colocou em votação o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 053/2024, em seguida o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao Projeto de Lei 053/2024. Que foram aprovados por unanimidade e em turno único. Logo em seguida colocou em discussão e votação em turno único o Projeto de Lei nº053/2024. Que concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal do município de Sítio Novo- MA e dá outras providencias, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a   explanar o Senhor Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna Santos de Oliveira, 1ª Secretária, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretário Administrativo, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS ONZE DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.