05-09-2023 ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia cinco de setembro de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros, Leonel Sigmar Sousa Reis, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Manoel Max Diniz da Silva, José Ivonildo de Vasconcelos, Levi Coelho Marinho e Pedro Arimar Portilho Aguiar. Ausentes os vereadores Lanna dos Santos de Oliveira e Edimilson Pinheiro Vargas.  Com número legal e sob a proteção de Deus, o  Sr. Presidente  Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o vereador Levi Coelho Marinho fez a leitura bíblica no livro de Salmo Cap. 27. Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Pequeno Expediente: Apresentou-se   a leitura do Projeto de  Resolução nº003 de 04 de agosto de 2023 de autoria da vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, que cria a procuradoria da mulher na câmara municipal de Sitio Novo, e dá providencias .Constou da leitura da Indicação Legislativa nº57/2023 de autoria do vereador Erinaldo Lopes dos Santos, que indica para que junto ao setor competente seja realizada em regime de urgência a instalação de  um  banheiro público  e a construção de um local de repouso na área pertencente ao município localizada ao lado da Agencia dos Correios, e que está servindo de embarque e desembarque de passageiros vindo do interior do município. Constou da leitura da Indicação Legislativa nº77/2023  de autoria do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis que indica: A recuperação das estradas rurais das localidades Mangueira e Assentamento São Feliz. Constou da leitura da Indicação Legislativa nº78/2023 de autoria do vereador Erinaldo Lopes dos Santos que indica: A construção de um anexo no matadouro público para lavagem de vísceras animais. Constou da leitura da Indicação Legislativa nº79/2023 de autoria da vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro que indica: Que sejam instalados ventiladores nas salas de aulas da Escola Municipal Juarez Portilho de Fonseca localizada no povoado Grupo Novo. Grande Expediente: O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos cumprimentou a todos e Logo em seguida concedeu o uso da palavra a vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro   cumprimentou a todos e falou sobre o Projeto de Resolução de sua autoria, um Projeto que irá dá assistência as mulheres do município. O vereador Leonel Sigmar Sousa Reis saldou a todos e falou que um jovem o procurou de maneira comovente, solicitando para que o mesmo intermediasse junto ao município uma vaga de emprego, o jovem disse que havia feito o concurso público, mas não havia sido chamado, o vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, ainda no uso da palavra disse que sabe o quanto é difícil para um jovem conseguir um emprego, e que fica muito triste em saber que as vagas de empregos no município são mal distribuídas, muitas vezes ocupadas por servidores já aposentados. Ato continuo. O vereador José Ruimar Diniz Raposo sugere que o vereador Leonel Sigmar Sousa Reis procurasse o Ministério Público, ou algum órgão fiscalizador para solucionar sua reividição. O vereador Leonel Sigmar Sousa Reis se manifestou dizendo que foi um dos primeiros vereadores a solicitar a prorrogação do concurso e o aumento das vagas. E ressaltou que sua reivindicação é referente ao público que está com vontade de trabalhar. O vereador Erinaldo Lopes dos Santos falou sobre a empregabilidade do município e mencionou sobre as vagas que estão sendo ocupadas por pessoas que não precisa. Ou seja, por pessoas essas que já são aposentadas até pelo Estado, e ressaltou que essas pessoas tenham consciências e deem essas vagas para as pessoas que realmente precisam dessa oportunidade. O vereador Levi Coelho Marinho sugere que o vereador Leonel Sigmar Sousa Reis formalize essas denúncias para que ele apresente-as, e que ele recorra aos órgãos competentes para que esse problema seja resolvido. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro explicou que concurso público por si só já diz, no momento que o edital é publicado no diário oficial de um município, qualquer pessoa tem livre transito para fazer sua inscrição. E afirma que quem passa em um concurso são aquelas pessoas que se saem melhor, que se dedicam aos estudos. Ordem do dia: O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, pediu para que posse feita a leitura do Projeto de Resolução nº003 de 04 de agosto de 2023 de autoria da vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro e que após a leitura fosse encaminhado para as devidas comissões para analise e parecer. Logo em seguida o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos colocou em discursão e votação as seguintes indicações legislativas: Indicação Legislativa nº57/2023 de autoria do vereador Erinaldo Lopes dos Santos, Indicação Legislativa nº77/2023   de autoria do vereador  Leonel Sigmar Sousa Reis, Indicação Legislativa nº78/2023 de autoria do vereador Erinaldo Lopes dos Santos, Indicação Legislativa nº79/2023 de autoria da vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, que após a discussão e votação  foram aprovadas por unanimidade. E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada apresente sessão e para constar Teodoro Carvalho Barros no exercício de Primeiro Secretario redigiu, e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretaria Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela a mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTES E TRÊS.