27-06-2023 ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia vinte e sete   de   junho de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Leonel Sigmar de Sousa Reis, Lanna dos Santos de Oliveira, Manoel Max Diniz da Silva, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, José Ruimar Diniz Raposo, José Ivanildo de Vasconcelos e Levi Coelho Marinho. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Pequeno Expediente: Constou da leitura    do Projeto de Lei nº029/2023 que dispõe sobre a criação da função gratificada e do cargo em comissão de Agente de Contratação, Pregoeiro a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, previstos na Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providencias. Constou da leitura do Projeto de Lei nº 030/2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para exercício financiamento de 2024 e dá outras providencias. Constou da leitura do Projeto de Lei nº 033/2023 que dispõe sobre a criação de cargos Comissionados vinculados a Secretária Municipal de Educação e da   outras providencias. Constou da leitura do Projeto de Lei nº035/2023   que autoriza a doar um imóvel urbano de propriedade do município a senhora Maria Nivalcy dos Santos. Constou da leitura do projeto de Lei nº39/2023 que dispõe sobre a Criação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e altera os anexos I e II da Lei nº357/2013 e dá outras providencias. Constou da leitura do Projeto de Lei nº040/2023 que dispõe   sobre   O Programa Minha Casa Minha Vida Modalidade Urbana e Rural. Constou da leitura do Requerimento nº 01/2023 Grande Expediente: O vereador José Ivonildo de Vasconcelos   cumprimentou a todos   mandou uma   abraço para sua filha que estava assistindo a live da sessão e informou   que completara vinte e três anos que reside na cidade de Sitio Novo e que é um orgulho prestar um trabalho como vereador por quatro mandatos neste município. O vereador José Ruimar Diniz Raposo citou que, como representante do povo vem trabalhado para o bem do município, e enfatizou que sempre estará à disposição da população. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro ressalta que o objetivo dos onze vereadores, é para o bem maior da população de Sítio Novo, aprovando projetos e requerimentos para o maior desenvolvimento da nossa cidade, e se disponibiliza a resolver todas as situações que estiverem ao seu alcance no seu cargo de vereadora nesta casa. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar menciona que se sente feliz em fazer parte desta casa de Leis, onde é discutido projetos que visam o bem estar   da população em geral, e parabeniza a todos os colegas vereadores no nosso município. O vereador Manoel Max Diniz da Silva Citou que está em um cargo que lhe foi confiando pelo povo e que tem procurado desempenha-lo   da melhor forma possível.  Enfatizou que além de um legislador é também fiscal do povo e que além de aprovar leis também é aquele que está sempre presente ao lado das pessoas para fazer aquilo que está ao seu alcance. Justificou a ausência do Vereador Edimilson Vargas, que não pode comparecer por motivos de saúde. Enfatizou que é motivo de alegria encerrar   um semestre nesta casa onde esteve presente em todas as sessões, participado e votando em todos os requerimentos e projetos de Leis. Destacou o trabalho do gestor municipal que tem se empenhado em prol do nosso município mencionou   que é uma das suas preocupações no momento é a falta de água potável na sede e em algumas localidades, como por exemplo o Povoado Dois Buritis, e infomou ao líder de governo Levi Marinho que em conversa com o diretor do SAAE o mesmo informou que o problema da água do Povoado Dois Buritis  são problemas fáceis de se resolver e em outros casos   só com a perfuração de novos poços, e citou que uma de suas preocupações são as estradas, que é uma grande demanda do município no momento. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira iniciou sua fala agradecendo a Deus e ressaltou que ser vereadora era um sonho que sempre almejou, que é de Sitio Novo e carrega consigo um amor verdadeiro por essa cidade, e ressalva que sua casa sempre estará de porta abertas para atender ao povo, porque está aqui para servi-los e ajuda-los. O vereador Leonel Sigmar Sousa Reis se desculpou com os secretários pelas cobranças excessivas, e cita que as cobranças são referentes as reivindicações da população e enfatizou que essa é a função do vereador, representar o povo. Citou que a questão da falta de água em determinadas localidades tem sido uma das cobranças que vem mais recebendo da população. Disse que está à disposição de todos que precisarem. E agradeceu ao Prefeito Antônio Coelho por todo o suporte que vem lhe dando. O vereador Teodoro Carvalho Barros cumprimentou a todos e em especial seu Pai Bento Barros, agradeceu a equipe da Câmara Municipal pela belíssima organização da confraternização de encerramento das sessões ordinárias   e ressaltou que estava entrando de recesso, mas não dos trabalhos em servir ao povo. O presidente Erinaldo Lopes dos Santos enfatiza que está no legislativo para prestar serviço para a população, e ressaltou que foi eleito para servir e prestar atendimento ao povo. O vereador Levir Coelho Marinho Mencionou que esta é uma casa de Leis, onde surgem muitos debates, mas acima de tudo o que deve prevalecer é o respeito e empatia, para que haja êxito nos trabalhos, e enfatizou que tem tido um bom êxito até agora. E respondendo algumas questões sobre a água, citou que está sendo providenciado a resolução do problema em relação ao povoado Dois buritis. E sobre a questão do raio-x, informou que o transformador teve um problema e que será substituído. Ato contínuo o vereador   Levi Coelho Marinho mencionou que o prefeito estava em São Luiz, por isso sua ausência no encerramento do período legislativo desta casa, logo em seguida requereu ao presidente que colocassem em discussão e votação em segundo turno o Projeto de Lei nº038/2023. O presidente Erinaldo Lopes dos Santos informou que em atendimento ao requerimento do nobre vereador Levi Coelho Marinho, iria colocá-lo na pauta de discussão e votação. Ordem do dia O Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos colocou em discursão e votação o projeto de Lei nº38/2023, que foi aprovado por unanimidade.  E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a   presente sessão e para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretaria redigiu, e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretaria Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela a mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 27 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTES E TRÊS