06-06-2023 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia sei de junho de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros, Lanna dos Santos de Oliveira, Leonel Sigmar Sousa Reis, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Jose Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Manoel Max Diniz da Silva, José Ivanildo de Vasconcelos e Pedro Arimar Portilho Aguiar. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Lanna dos Santos de Oliveira fez a leitura bíblica no livro de Ezequiel, Cap. 28, vers.1 ao 24. Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente:  Apresentou-se a leitura do Projeto de Lei nº37/2023 que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal com garantia do FPM e dá outras providencias, em ato continuo o Senhor Presidente o colocou em votação que foi aprovado por 07(sete) votos a favor e 02(dois) votos contrários, votaram a favor os vereadores Lanna dos Santos de Oliveira, Leonel Sigmar Sousa Reis, Manoel Max Diniz da Silva,Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Jose Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho e Jose Ivonildo de Vasconcelos, votos contrários vereadores Teodoro Carvalho Barros e Pedro Arimar Portilho Aguiar . Constou da leitura da Indicação Legislativa nº 52/2023 de autoria dos seguintes vereadores: José Ivonildo, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Barbosa Diniz da Silva, José Ruimar Diniz Raposo ,Levi Coelho Marinho ,Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, que indicam ao  Excelentíssimo Sr. Antonio Coelho  Rodrigues ,Prefeito Municipal a seguinte providência: Que seja realizado o mais previamente  possível, os serviços de Recuperação da Estrada Rural que dá acesso à fazenda Olho D ´Agua  de propriedade do Sr.Milton Viana na localidade Frade. Constou também a leitura da Indicação Legislativa nº 54/2023 de autoria dos seguintes vereadores: José Ivonildo, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Barbosa Diniz da Silva, José Ruimar Diniz Raposo ,Levi Coelho Marinho ,Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, que indicam ao  Excelentíssimo .Sr. Antonio Coelho  Rodrigues ,Prefeito Municipal a seguinte providência: Intermediação junto ao Sr. Vagtonio Brandão Presidente da AGEMSUL, recursos financeiros e Revitalização do Parque de Vaquejada Protasio José Marinho. Constou também da leitura da Indicação Legislativa nº55/2023  de autoria da vereadora Lanna dos Santos de Oliveira que indica ao  Excelentíssimo .Sr.Antonio Coelho  Rodrigues Prefeito Municipal as seguintes providências: I que seja enviado ao Poder Legislativo o Projeto de Lei que Cria o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Poder Executivo Municipal II A criação de uma comissão especifica com representantes dos departamentos de finanças ,jurídico ,administração ,e um servidor escolhido pela categoria para descrever as realidades de cada setor. Pequeno Expediente: O vereador Pedro Arimar Portilho iniciou a sua fala perguntando ao líder de governo sobre o andamento da Ponte do Rio Grajaú no Povoado Nova Veneza. O vereador Levi Coelho Marinho informou que o processo licitatório tem que ser feito, e que o mesmo está bem adiantado, só que ainda não foi concluído e está se fazendo de tudo para acelerar esse processo para que seja iniciado as obras. E afirma que logo estará concluído. Ordem do dia: O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos concedeu o uso da palavra aos seguintes vereadores: José Ivonildo, Manoel Barbosa Diniz da Silva, José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro para que justificasse sua Indicação Nº52/2023 O vereador José Ivonildo de Vasconcelos mencionou que esteve há quinze dias na casa do senhor Bento Verão, na ocasião estavam presentes os senhores Milton e Zé Antonio na qual eles falaram a respeito dessa estrada. Em seguida o Presidente Erinaldo Lopes dos Santos colocou em votação a Indicação Legislativa nº52/2023 que foi aprovada por unanimidade .Em seguida o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos concedeu o uso da palavra aos seguintes vereadores: José Ivonildo, Manoel Barbosa Diniz da Silva, José Ruimar Diniz Raposo ,Levi Coelho Marinho ,Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro para que justiçasse sua Indicação Nº54/2023 o vereador Levi Coelho Marinho mencionou que foi até ao parque de vaquejada com o presidente da AGEMSUL Vagtonio ,e ele sugeriu que fizéssemos  um documento que solicitasse uma melhoria e revitalização do mesmo, e que fosse encaminhado esse documento ao governador Carlos Brandão. Em seguida o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos colocou em discursão e votação a Indicação Nº54/2023 que foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente Erinaldo Lopes concedeu o uso da palavra a Vereadora Lanna dos Santos de Oliveira para que justificasse sua Indicação Nº55/2023 a vereadora Lanna dos Santos de Oliveira mencionou que havendo a necessidade em visto agora com as chamadas para assumir o concurso a gente ver a necessidade da criação desse plano de cargos e carreiras, devido a quantidade de tempo dos servidores públicos e da evolução desses servidores. Em seguida o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos colocou em discursão e votação a Indicação Nº55/2023 que foi aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão e para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretaria, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretaria Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela a mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTES E TRÊS.