25-04-2023 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros, Lanna dos Santos de Oliveira, Edimilson Pinheiro Vargas, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Levi Coelho Marinho, José Ruimar Diniz Raposo, Manoel Max Diniz da Silva e José Ivonildo de Vasconcelos. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o vereador Levi Coelho Marinho fez a leitura bíblica no livro de Marcos, Cap. 12, vers. 30 ao 31. Logo em seguida o secretário fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrição. Expediente: Constou da leitura da Indicação Legislativa nº 27/2023, de autoria dos seguintes vereadores: Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, José Ivonildo de Vasconcelos, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Max Diniz da Silva, José Ruimar Diniz Raposo e Levi Coelho Marinho, que indicam ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, as seguintes providências: A criação de uma Lei que assegure a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horaria dos servidores que possuem familiares com Deficiência, Transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação ou com Cuidados Especiais sob sua guarda; Criar políticas públicas que envolva todas as secretarias municipais voltadas para o público de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação; Instituir no município a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Com objetivo de promover ações de inclusão social e de combate ao preconceito e à discriminação contra as pessoas com deficiência, sensibilizar a comunidade em relação ás potencialidades das pessoas com deficiência e chamar a atenção para suas necessidades, tanto para a definição de políticas públicas quanto para o combate ao preconceito garantindo-lhes maior ênfase na contínua busca para inclusão social; Implementação de salas de recursos multifuncionais e aquisição de material pedagógico para alunos com necessidades educacionais especiais. Constou também a leitura da Indicação Legislativa nº 41/2023, de autoria dos seguintes vereadores: Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, José Ivonildo de Vasconcelos, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Max Diniz da Silva, José Ruimar Diniz Raposo e Levi Coelho Marinho, que indicam ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, a seguinte providência: A implantação de sistema de prontuário eletrônico no Hospital Municipal Frei Alberto Beretta, conforme preconiza o Ministério da Saúde. Constou também da leitura da Indicação Legislativa nº 43/2023, de autoria do vereador Teodoro Carvalho Barros, que indica ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, a seguinte providência: Recuperação da estrada rural que inicia na BR-226 e que dá acesso às Localidades São José e Ranchinho. Constou também da leitura da Indicação Legislativa nº 44/2023, de autoria da vereadora Lanna dos Santos de Oliveira, que indica ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, a seguinte providência: Limpeza e manutenção dos aparelhos de Ar Condicionados (central de ar), nos órgãos públicos, principalmente nas unidades educacionais, bem como a verificação da parte elétrica para ver se suporta a referida carga. Constou também da leitura da Indicação Legislativa nº 45/2023, de autoria da vereadora Lanna dos Santos de Oliveira, que indica ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, a seguinte providência: Recuperação da estrada rural que dá acesso à localidade Sobral e arredores. Pequeno Expediente: O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos justificou ausência do vereador Pedro Arimar que fez uma cirurgia dos olhos e não pode comparecer na sessão, também justificou ausência do vereador Leonel Sigmar que teve acompanhar e da assistência nas estradas. O Vereador José Ivonildo de Vasconcelos mencionou que ia para imperatriz levando dois pacientes para Dr. Antônio de Pádua. Citou também que visitando o compadre João que está com problemas de coração e que tem que ser transferido para o Macro Regional de São Luis porque a cirurgia dele não dava para ser feito no Macro Regional de Imperatriz e desejou uma boa recuperação. Mencionou também que foi deixar Sr. Helena na beira do Rio Grajaú esposa do Zé da região Limpo Grande e observando na estrada ali do Cajueiro a patrol estava trabalhando e disse que o serviço da estrada está ficando muito bom. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira mencionou que não esteve presente na sessão porque tinha um retorno médico na cidade de Imperatriz. Em seguida deixou seus sentimentos de gratidão pela vinda do governador do estado que veio inaugurar obras em Sítio Novo como a Delegacia de Polícia e a Praça do Povoado Paciência e que a população merecia uma praça tão bonita. Citou que o governador esta tendo um olhar diferente se comprometendo a fazer mais obras a serem inauguradas como Mercado Municipal e a Praça José Marinho com adequações para o parquinho para as crianças brincarem.  Citou também que ficou muito feliz quando o governador anunciou a vinda de uma escola militar na qual o ensino é melhor, um viva cidadão e outras obras importantes que irão beneficiar a população de Sítio Novo. O vereador Teodoro Carvalho Barros parabenizou o Sr. Presidente pelas compras das central de ar que foram instaladas no plenário para maior comodidade para os vereadores e para as pessoas que nos assiste e também parabenizou pelas compras de cadeiras para da comodidade aos funcionários. Cobrou do líder de governo Levi Marinho a recuperação da Rua 19 de Dezembro e da Rua Antônio Batista próximo do Hospital Municipal. O vereador Levi Coelho Marinho justificou sua ausência da sessão que por problemas de saúde na família e por motivos particulares não compareceu. Parabenizou o governador do estado pela vinda e ter inaugurado obras importantes para Sítio Novo, parabenizou essa Casa de Leis que também deu seu apoio ao Senhor Prefeito que estava recebendo essas obras do estado. Mencionou que foram feitas várias reivindicações junto ao governador e uma das preocupações foi o poço artesiano um problema que é discutido a muito tempo e governador garantiu esse poço para que seja resolvido essa falta de água nosso município. Citou que ficou feliz com tudo que aconteceu e espero que o governador continue com sua força de trabalho voltado para Sítio Novo.   Ordem do dia: O Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, concedeu o uso da palavra aos seguintes vereadores: Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, José Ivonildo de Vasconcelos, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Max Diniz da Silva, José Ruimar Diniz Raposo e Levi Coelho Marinho para que justificasse sua Indicação Legislativa nº 27/2023, a vereadora Valéria Noleto mencionou que seja regulamentada uma Lei através da prefeitura um redução de cinquenta por cento para os servidores que possuem familiares com qualquer tipo de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação ou com cuidados especiais sobre a guarda para que esse servidor possa cuidar dessa criança que ele tem em casa. Segundo que seja criada políticas públicas que englobasse todas as secretarias com esse mesmo público-alvo. O terceiro que seja instituído no município uma semana municipal da pessoa com deficiência e quarto a implementação de sala de recursos multifuncionais e aquisição de material pedagógico para esses alunos com essas deficiências com esses transtornos globais. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 27/2023, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, concedeu o uso da palavra aos seguintes vereadores: Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, José Ivonildo de Vasconcelos, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Max Diniz da Silva, José Ruimar Diniz Raposo e Levi Coelho Marinho para que justificasse sua Indicação Legislativa nº 41/2023 a vereadora Valeria Noleto mencionou que seja implantado no hospital municipal um sistema de prontuário eletrônico porque vê a necessidade de acabar com os prontuários manuscrito por não ter mais onde arquivar e com o tempo esse papeis eles são danificados e com sistema de prontuário eletrônico ele ficam gravado no sistema do hospital. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 41/2023, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, concedeu o uso da palavra ao vereador Teodoro Carvalho Barros para que justificasse sua Indicação Legislativa nº 43/2023 mencionou que a estrada não estar muito boa e que é uma rota do transporte escolar e peço o apoio dos nobres vereadores para que possa está sendo feito a recuperação desta estrada. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 43/2023, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, concedeu o uso da palavra a vereadora Lanna dos Santos de Oliveira para que justificasse sua Indicação Legislativa nº 44/2023 mencionou que as salas da escola Deputado La Roque são climatizadas e visitando local percebeu que as central de ar precisa de limpeza e manutenção e que as crianças estavam com problemas alérgicos respiratórios e espirrando por não ter a manutenção dos ar-condicionado. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 44/2023, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, concedeu o uso da palavra a vereadora Lanna dos Santos de Oliveira para que justificasse sua Indicação Legislativa nº 45/2023 mencionou que seja feito a recuperação das estradas da localidade Sobral e arredores. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 45/2023, que foi aprovada por unanimidade. E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretária, redigiu e eu Fernando Rodrigues de Jesus, Secretário Administrativo, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.