17-04-2023 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA
ATA DA 21ª SESSÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.
Às dez horas do dia dezessete de abril de
dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho
Barros, Lanna dos Santos de Oliveira, Leonel Sigmar Sousa Reis, Edimilson
Pinheiro Vargas, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Levi Coelho
Marinho, José Ruimar Diniz Raposo, Manoel Max Diniz da Silva, José Ivonildo de Vasconcelos
e Pedro Arimar Portilho Aguiar. Com número legal e sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente
sessão. Em seguida a vereadora Valéria
Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro fez a leitura bíblica no livro de Romanos,
Cap. 8, vers. 31 ao 37. Logo em seguida o secretário fez a leitura da ata da
sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente: Constou da leitura da Indicação Legislativa nº 35/2023,
de autoria dos seguintes vereadores: José Ivonildo de Vasconcelos, Edimilson
Pinheiro Vargas, Manoel Max Diniz da Silva, José Ruimar Diniz Raposo, Levi
Coelho Marinho e Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, que indicam ao
Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, a seguinte providência:
Que seja realizada com URGÊNCIA a recuperação imediata da estrada rural da
localidade Cafés que dá acesso à
residência do Senhor Bento Verão e
do Senhor Valdir. Constou também da
leitura da Indicação Legislativa nº 36/2023, de autoria dos seguintes
vereadores: Leonel Sigmar Sousa Reis, Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro
Carvalho Barros, Lanna dos Santos de Oliveira e Pedro Arimar Portilho Aguiar,
que indicam ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, a
seguinte providência: Interceder junto ao Governo do Estado, para que seja
realizada operação tapa-buracos no trecho da rodovia MA-275 que liga a cidade
de Sítio Novo a BR-226. Constou também da leitura da Indicação Legislativa
nº 37/2023, de autoria dos seguintes vereadores: José Ivonildo de
Vasconcelos, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Max Diniz da Silva, José Ruimar
Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho e Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro,
que indicam ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, para que
seja realizado em caráter de URGÊNCIA a perfuração de um poço artesiano na
região central da Sede da cidade de Sítio Novo-MA para atender às necessidades
da população que vem sofrendo com a carência no abastecimento de água potável. Pequeno Expediente: O vereador José Ivonildo de Vasconcelos mencionou
que recebeu mensagens na qual o veículo que vai buscar alunos na região do
Assentamento Grossar estar quebrado a mais de três dias e que nós vereadores
devemos levar essa situação junto ao prefeito para que sejam tomadas as devidas
providências. O Vereador Edimilson
Pinheiro Vargas mencionou novamente a respeito da iluminação pública do
Povoado Boa Lembrança que a mais de trinta dias estar sem energia e nós
vereadores como representante do povo devemos cobrar da empresa responsável um
compromisso maior pela população. O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos pediu ao líder de governo para levar
junto ao prefeito para que dê mais atenção porque é muitas pessoas reclamando
da iluminação pública e também já foi debatido muito aqui nas sessões sobre
esse assunto e nada da empresa responsável resolver este problema. O vereador José Ruimar Diniz Raposo mencionou que
foi criado um grupo onde foram colocados os vereadores para os mesmos se
manifestarem a respeito da falta de água aqui em Sítio Novo principalmente no
Bairro Vitória e na Rua Antônio Bandeira. Citou também que conversando com o
prefeito e diretor do SAAE o mesmo comunicou que estará indo a São Luiz buscar
recurso junto ao estado para esta fazendo o poço e se caso não conseguir estará
fazendo com recurso próprio do município. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro parabenizou a secretaria
de ação social pela organização da primeira caminha dos idosos. Citou também
que recebeu mensagem de pais de alunos do Assentamento Grossar a respeito do
ônibus escolar não ter ido buscar os alunos por esta com pneu seco e uma
mangueira danificada, que as crianças tinha provas estão sendo prejudicadas.
Mencionou que devido ao crescimento da cidade a demanda de água também
aumentou, a uma necessidade em caráter de urgência de perfurar mais um poço
porque a população está sofrendo pela falta de abastecimento de água. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar pediu ao líder de governo que levasse
ao conhecimento do prefeito o pedido da população da região do Povoado Paciência
e Retiro que seja enviado a patrol para dá uma melhorada na estrada daquela
região. O vereador Manoel Max Diniz da
Silva mencionou também do problema do transporte escolar que já passou de
todos os limites o ônibus dá problemas com bastante frequência e que isso não
pode mais acontecer e que a prioridade deve ser o aluno que não pode deixar de
chegar a escola. Citou também a respeito da falta de água, que a cidade está
crescendo e que os poços que temos não é suficiente para suprir a demanda da
população e que há necessidade de se fazer mais um poço na cidade. Parabenizou
o prefeito pela praça do Povoado Paciência que é de grande importância para as
pessoas da região. A vereadora Lanna dos
Santos de Oliveira mencionou a respeito do requerimento que fez nesta Casa
de Leis semana passada solicitando ao secretário de educação que seja inserido
o calendário dos jogos escolares e coincidentemente recebeu um convite do
secretário do estado sobre as inscrições dos jogos escolares do ano de 2023.
Citou também da problemática do ônibus escolar que isso acontece porque no
momento apesar da correria do prefeito de arrumar as estradas o município tem
uma extensão territorial imensa mais tem que dá prioridade as rotas de alunos
para que os mesmos não sejam prejudicados. O vereador Levi Coelho Marinho mencionou que levou todas as cobranças ao
conhecimento do prefeito e o mesmo confirmou que serão tomadas todas
providencias. Citou também que estamos vivendo um momento muito difícil um período
chuvoso que infelizmente danifica as estradas mais os trabalhos de recuperação
de estradas já foram iniciadas. E mencionou também que está à disposição dos
senhores vereadores naquilo que julgar ser necessário para esta intermediando
esse relacionamento com executivo municipal e poder legislativo. Ordem do dia: O Sr. Presidente,
Erinaldo Lopes dos Santos, concedeu o uso da palavra aos seguintes vereadores: José
Ivonildo de Vasconcelos, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Max Diniz da Silva,
José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho e Valéria Noleto Xavier de
Oliveira Pinheiro para que justificasse sua Indicação Legislativa nº 35/2023. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão e votação a Indicação Legislativa nº 35/2023, que foi aprovada
por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos,
concedeu o uso da palavra aos seguintes vereadores: Leonel Sigmar Sousa Reis,
Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros, Lanna dos Santos de
Oliveira e Pedro Arimar Portilho Aguiar para que justificasse sua Indicação
Legislativa nº 36/2023. Em seguida o
Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 36/2023,
que foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos,
concedeu o uso da palavra aos seguintes vereadores: José Ivonildo de
Vasconcelos, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Max Diniz da Silva, José Ruimar
Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho e Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro
para que justificasse sua Indicação Legislativa nº 37/2023. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão e votação a Indicação Legislativa nº 37/2023, que foi aprovada
por unanimidade. E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes
dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna dos
Santos de Oliveira, Primeira Secretária, redigiu e eu Fernando Rodrigues de
Jesus, Secretário Administrativo, lavrei a presente Ata que lida e achada
conforme vai pela mesa assinada.
SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE
DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.