04-04-2023 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia quatro de abril de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros, Lanna dos Santos de Oliveira, Edimilson Pinheiro Vargas, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Levi Coelho Marinho, José Ruimar Diniz Raposo, Manoel Max Diniz da Silva, José Ivonildo de Vasconcelos e Pedro Arimar Portilho Aguiar. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro fez a leitura bíblica no livro de Provérbios, Cap. 3, vers. 1 ao 4. Logo em seguida o secretário fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente: Constou da leitura da Indicação Legislativa nº 26/2023, de autoria dos seguintes vereadores:  Levi Coelho Marinho, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Max Diniz da Silva, José Ivonildo de Vasconcelos e Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, que indica ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, a seguinte providência: Que seja realizada em regime de urgência a construção de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Grajaú, no Povoado Nova Veneza e que dá acesso as demais regiões da Serra da Cinta. Constou também da leitura da Indicação Legislativa nº 28/2023, de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo, que indica ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, a seguinte providência: Para que junto ao setor competente seja realizada em regime de URGÊNCIA as medidas necessárias para fazer o aterramento da cratera localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Julimar Batista Marinho na margem direita da MA-280 sentido Montes Altos, no local também conhecido por Açude da Maria do Mundin. Constou também da leitura da Indicação Legislativa nº 29/2023, de autoria do vereador Edimilson Pinheiro Vargas, que indica ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, para que seja realizada a seguinte providência: Disponibilizar um veículo escolar para fazer o transporte dos alunos que residem nos povoados e localidades pertencentes a região da Serra da Cinta que irão fazer faculdade na UFMA durante o fim de semana. Constou também da leitura da Indicação Legislativa nº 30/2023, de autoria da vereadora Lanna dos Santos de Oliveira, que indica ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, para que sejam realizadas as seguintes providências: Implantação de um parque de recreação na creche escola do município, bem como à aquisição de materiais pedagógicos. Recuperação e revitalização da Rua Newton Belo. Pequeno Expediente: A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro mencionou que participou do I Encontro Municipal sobre o Autismo organizado pelas Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social, na qual disse ser um evento muito importante de muitos aprendizados e que sentiu falta de muitos pais que não participaram que tem crianças com autismo, mais que é pontapé para a prefeitura junto com as secretarias e a câmara municipal lutar por esta causa que é de grande importância. O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos agradeceu ao prefeito e as secretarias pelo empenho de fazer um evento muito importante, mencionou que não pôde participar porque estava em outro compromisso mais se sentiu feliz em saber que o gestor municipal está abraçando essa causa ajudando os pais a entender mais a situação dos filhos com autismo, citou também que câmara de vereados tem total apoio para ajudar e a desenvolver mais ainda esse conhecimento sobre o Autismo em nosso município. O vereador Manoel Max Diniz da Silva mencionou da união que tem com os nobres colegas vereadores e da parceria com relação aos deputados de nós cobrar de estar buscando benefícios para nosso povo, mencionou que tem muitas pessoas que entrou em contato passando por dificuldade, pessoas do Interior, Povoados e Assentamentos. Citou também que entrou em contato com o deputado Zé Inácio que conseguiu disponibilizar cestas básicas para nosso município que é de muita importância para estar suprindo a necessidade de algumas pessoas. Parabenizou o deputado Zé Inácio e disse que irá cobrar por mais benefícios para município.  O vereador José Ivonildo de Vasconcelos mencionou que cada vereador pode ir na Secretaria de Desenvolvimento Social cadastrar as pessoas para quando as cestas básicas chegarem está repassando diretamente para as pessoas cadastradas. Citou também que tem muitas pessoas passando fome não só dentro da cidade mais como também nos interiores. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar parabenizou a fala do vereador Manoel Marx pela parceria e união que os nobres vereadores têm nesta Casa de Leis, sentiu se feliz pela notícia que o deputado Zé Inácio estará enviando cestas básicas no município. Citou também aos nobres vereadores que a parceria e companheirismo que temos nesta Casa de Leis conseguiremos enfrentar qualquer dificuldade e fazer um bom trabalho para a população. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira justificou sua ausência da sessão anterior, em seguida mencionou que ficou muito feliz pelo Zé Inácio assumir a Assembleia Legislativa e que conhece os trabalhos que ele tem prestado em nosso município. Citou também que é de conhecimento da maioria as cestas básicas que estão vindo para todo o Estado através de um programa Comida na Mesa do governo Carlos Brandão e que os deputados estão viabilizando para os municípios. Mencionou também do evento sobre autismo que a primeira ação foi uma carreata na Serra da Mangaba, citou que ficou muito feliz pela população está abraçando está causa. Mencionou também que trouxe três requerimentos para esta Casa de Leis solicitando ao gestor municipal um centro de tratamento para autismo com especialidade médica para nossa população.  O vereador Teodoro Carvalho Barros pediu informações ao líder de governo Levi Marinho porque carro do lixo não coletou o lixo em algumas ruas da cidade.  O vereador Levi Coelho Marinho mencionou que participou do evento sobre autismo onde Dra. Valéria e Dra. Railene estava explicando e passando o conhecimento maior onde ele teve o prazer de dividir esse momento com os pais que estava ali ouvindo e aprendendo. Citou também que percebeu o comprometimento do prefeito junto com secretaria de educação, saúde e assistência social de trazer o melhor para Sítio Novo, onde o prefeito mencionou que já foi concedido pelo governo do estado um centro de atendimento especializado para que essas pessoas com autismo tenho tratamento aqui em nossa cidade. Em seguida parabenizou o vereador Max pela sua iniciativa de estar procurando o deputado Zé Inácio de buscar benefícios como as cestas básicas para nossa cidade.  Ordem do dia: O Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, concedeu o uso da palavra aos vereadores para que justificasse sua da Indicação Legislativa nº 26/2023 mencionou que dada a necessidade e da urgência que se faz possa está sendo feito a ponte sobre o Riacho Grajaú na localidade do Povoado Nova Veneza sabemos que a ponte foi levada, foi feito uma ponte provisória mais não oferece condições suficiente para trafego de carros tendo a necessidade da urgência que seja feita a ponte de concreto.  Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 26/2023, de autoria dos seguintes vereadores:  Levi Coelho Marinho, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Max Diniz da Silva, José Ivonildo de Vasconcelos e Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, concedeu o uso da palavra ao vereador José Ruimar Diniz Raposo para que justificasse sua Indicação Legislativa nº 28/2023 mencionou que seja arrumado o buraco com urgência na MA-280, pois indo a sua chácara percebeu tamanho da cratera e do perigo que pode acontecer, podendo ocasionar acidente gravíssimo com carros e caminhões. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 28/2023 de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, concedeu o uso da palavra ao vereador Edimilson Pinheiro Vargas para que justificasse sua Indicação Legislativa nº 29/2023 mencionou que foi cobrado pelos alunos da região Santa Maria um transporte adequado para estar transportando esses alunos para estarem fazendo faculdade.  Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 29/2023 de autoria do vereador Edimilson Pinheiro Vargas, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, concedeu o uso da palavra a vereadora Lanna dos Santos de Oliveira para que justificasse sua Indicação Legislativa nº 30/2023 mencionou que solicita uma implantação de um parque de recreação na creche escola do município com aquisição de materiais pedagógicos porque as crianças precisam de entretenimento, momento de distração e diversão. Com relação a rua Newton Belo que seja feito pelos menos tapa-buracos. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 30/2023 de autoria da vereadora Lanna dos santos de Oliveira, que foi aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretária, redigiu e eu Fernando Rodrigues de Jesus, Secretário Administrativo, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.