21-03-2023 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às dez horas do dia vite e um de março de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros, Leonel Sigmar Sousa Reis, Lanna dos Santos de Oliveira, Levi Coelho Marinho, José Ruimar Diniz Raposo, Manoel Max Diniz da Silva, José Ivonildo de Vasconcelos e Pedro Arimar Portilho Aguiar. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Teodoro Carvalho Barros, Presidente em exercício declarou aberta a presente sessão. Em seguida o vereador Levi Coelho Marinho fez a leitura bíblica no livro em Salmos, Cap. 86, vers. 1 ao 6. Logo em seguida o secretário fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente: Constou da leitura do Projeto de Lei nº 026/2023-GP que Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo-MA e dá outras providências. Constou também da leitura do Projeto de Lei nº 027/2023-GP que Concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo-MA e dá outras providências. Constou também da leitura do Projeto de Lei nº 028/2023-GP que Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com base na Medida Provisória nº 1.143/22 e Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. Pequeno Expediente: O vereador José Ivonildo de Vasconcelos mencionou que conversando com o prefeito que estava de saída para ir ao local da ponte da Região Nova Veneza que foi levada pelas enxurradas devidos as chuvas para ver qual a melhor maneira de resolver a situação dessa ponte que dá acesso muito grande no município.  Citou também que ninguém pode ir contra a natureza quando Deus manda a chuva. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar mencionou a respeito da ponte da Região Nova Veneza que a chuva forte foi uma determinação de Deus e que o prefeito vai está fazendo o melhor para resolver a situação da passagem da ponte que foi destruída. Citou também que as chuvas fortes elas danificam as estradas mais por outro lado a chuva abençoa as pessoas. Em seguida o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos assumiu os trabalhos em seguida justificou o seu atraso na sessão, mencionou que estava conversando com o prefeito e contador sobre as cobranças que teve de funcionário sobre o reajuste salarial que os mesmos estavam inconformados com os sete por cento e a decisão que o assessor contábil passou que não poderia aumentar porque ultrapassaria do teto de gasto do município. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira deixou sua mensagem de solidariedade a vereadora Valeria Noleto que não estava presente na sessão por esta cuidando do filho que está no hospital se recuperando de um acidente e desejou uma boa recuperação e muita saúde ao filho. Citou também sobre a ponte da Região Nova Veneza que foi levada devido às fortes chuvas e que o prefeito estava vistoriando o local para ver a melhor maneira de resolver e sanar esse problema. Falou também com o prefeito sobre algumas estradas que estão comprometidas pelas chuvas e o mesmo disse que passando o período chuvoso serão resolvidas. O Vereador Levi Coelho Marinho justificou a ausência do vereador Edimilson Vargas e da vereadora Valeria Noleto, mencionou também a respeito da ponte da Região Nova Veneza que o prefeito já está buscando a melhor maneira de resolver aquela situação para dá trafegabilidade as pessoas da região. Citou também que devidos as fortes chuvas nove cidades foram decretadas em estado de calamidade e Sítio Novo poderá ser mais uma, por condições da falta de trafegabilidade, informou também aos nobres vereadores a respeito da falta de água no Povoado Novo Acordo que o caso já foi resolvido. Ordem do dia: O vereador Levi Coelho Marinho mencionou que dado a urgência das matérias que lidas e apresentadas entre o pares desta Casa de Leis de acordo já feitos entre sindicados dos servidores e o executivo municipal acredita que não tenha nenhuma dúvidas diante dessas matérias e diante das circunstância há a necessidade do poder executivo ter que pagar ainda este mês os servidores, gostaria de solicitar do Sr. Presidente desta Casa de Leis a dispensa de todos os trâmites com relação a essas matérias e que ela sejam votadas em turno único.  Em seguida o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos colocou em discussão e votação os Projetos de Leis nº 026, 027 e 028/2023-GP, que foram aprovados por unanimidade. E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretária, redigiu e eu Fernando Rodrigues de Jesus, Secretário Administrativo, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.