14-03-2023 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia quatorze de março de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros, Lanna dos Santos de Oliveira, Leonel Sigmar Sousa Reis, Edimilson Pinheiro Vargas, Levi Coelho Marinho, José Ruimar Diniz Raposo, Manoel Max Diniz da Silva, Valéria Xavier de Oliveira Pinheiro, José Ivonildo de Vasconcelos e Pedro Arimar Portilho Aguiar. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Valéria Xavier de Oliveira Pinheiro fez a leitura bíblica no livro de Isaias, Cap. 40, vers. 29 ao 31. Logo em seguida o secretário fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente: Constou da presença do Vice-Prefeito Domingo Diniz de Carvalho que foi convidado a fazer parte da Mesa Diretora. Constou também a leitura da Indicação Legislativa nº 16/2023, de autoria do vereador Leonel Sigmar de Sousa Reis, que indica ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, a seguinte providência: Seja construída uma ponte sobre o Rio Grajaú na localidade Salto, mais precisamente na localidade do Senhor Miguel do Berrante. Constou também da leitura da Indicação Legislativa nº 17/2023, de autoria da vereadora Lanna dos Santos de Oliveira, que indica ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, a seguinte providência: Calçamento com bloquetes ou massa asfáltica em todas as ruas do Assentamento Patis. Pequeno Expediente: O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos mencionou que esteve na Aldeia dos Indígenas em reunião com o Deputado Ricardo Arruda, disse que Sítio Novo ganhará uma nova Ambulância. O vereador José Ruimar Diniz Raposo agradeceu o deputado Ricardo Arruda pelo comprometimento que está tendo com Sítio Novo e o mesmo já enviou recurso para custear a festa de carnaval e agora disse que o deputado estará mandando uma nova ambulância. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar mencionou que esteve como os nobres vereadores na Aldeia dos Indígenas, e ficou grato pelo que o Deputado Ricardo Arruda vem fazendo no município de Sítio Novo. Parabenizou o Prefeito pelos bons trabalhos executados nas estradas da Região da Serra da Cinta. Ato continuo: O vereador José Ruimar Diniz Raposo cobrou do líder de governo Levi Marinho para resolver o problema das ruas que ficam atrás da Motoca. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro mencionou que tem o código de postura que é justamente para regularizar, resolver e sanar esses problemas de infraestrutura. O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos santos complementou dizendo que precisa de um fiscal para acompanhar as obras dentro do município. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira mencionou que o secretário de infraestrutura deve tomar o mais rápido possível as medidas cabíveis para resolver os problemas dessas ruas por trás da Motoca. O Vereador Leonel Sigmar Sousa Reis cobrou do líder de governo para resolver a questão de um bebedor e de um problema no banheiro para o matador municipal, mencionou que visitando o local foi cobrado pelos funcionários. A vereadora Lanna dos Santos de Olveira solicitou ao líder de governo Levi Marinho a convocar o secretário de educação Romário Cruz para se fazer presente na próxima sessão para informar e está esclarecendo ao público sobre o Projeto de Lei 025/2023. O vereador Edimilson Pinheiro Vargas mencionou que também compartilha dessa ideia de debater sobre esse assunto com o secretário de educação sobre essa perca salarial das pessoas que trabalham em sala de aula e que nesta Casa de Leis terá o apoio necessário para que esta questão seja recompensada. Em seguida pediu apoio aos nobres vereadores que com a chegada de mais uma ambulância no município possa enviar uma delas para atender no interior. O vereador Levi Coelho Marinho informou aos nobres vereadores sobre os problemas das ruas por trás da Motoca que já tinha levado ao conhecimento do prefeito e que passando por lá a situação é bastante ruim, mais que estará lembrando o prefeito novamente para que possa resolver essa situação. Com relação a solicitação do vereador Leonel sobre o problema do matador municipal estará levando ao conhecimento do prefeito para que seja tomada as providências. Com relação ao Projeto de Lei 025/2023, que foi aprovado pela maioria dos vereadores, o vereador frisou que o motivo que levou o poder executivo a enviar esse projeto a esta Casa de Leis é porque o município perdeu recursos do FUNDEB. Mencionou também que esse projeto foi discutido em reuniões com secretário de educação, contador, advogados e vereadores para que este projeto fosse encaminhado a essa Casa Leis para ser apreciado e votado. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira concorda que realmente teve as reuniões mais que nem um momento foi mencionado que o projeto seria com uma carga horária de 40 horas e sim para o projeto ser com carga horária de 20 horas. Ordem do dia: O Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, concedeu o uso da palavra ao vereador Leonel Sigmar Sousa Reis para que justificasse sua Indicação Legislativa n° 16/2023. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 16/2023, de autoria do vereador, Leonel Sigmar Sousa Reis, que foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, concedeu o uso da palavra a vereadora Lanna dos Santos de Oliveira para que justificasse sua Indicação Legislativa n° 17/2023. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 17/2023, de autoria da vereadora, Lanna dos Santos de Oliveira, que foi aprovada por unanimidade.  E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretária, redigiu e eu Fernando Rodrigues de Jesus, Secretário Administrativo, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.