13-02-2023 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às dez horas do dia treze de fevereiro de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Presidente, Teodoro Carvalho Barros, Vice-Presidente, Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretária, Leonel Sigmar Sousa Reis, Segundo Secretário, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Edimilson Pinheiro Vargas, Levi Coelho Marinho, José Ruimar Diniz Raposo, Manoel Max Diniz da Silva, José Ivonildo de Vasconcelos e Pedro Arimar Portilho Aguiar.Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro fez a leitura bíblica no livro de Mateus, Cap. 7, vers. 1 ao 6. Logo em seguida o secretário fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente: Constou da presença do Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal que foi convidado a fazer parte da Mesa Diretora.  Constou também da leitura da Indicação Legislativa nº 02/2023, de autoria da vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, que indica ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, para que seja providenciado com o máximo de urgência a aquisição de aparelhos e equipamentos e ampliação do espaço de fisioterapia que faz o atendimento de pacientes do município. Constou também a realização da Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2022, em cumprimento  a Lei Complementar nº 101/2000, art. 9º, § 4° na qual o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais, foram apresentados os relatórios da LRF, art. 52 – Relatório Resumido da execução orçamentária e art. 54 – Relatório de Gestão Fiscal. Logo em seguida em cumprimento a Lei 141, art. 36, § 5°, foi apresentado o Relatório de Gestão em Saúde. Pequeno Expediente: O vereador José Ivonildo de Vasconcelos mencionou que está feliz por estar de volta aos trabalhos legislativos, justificou sua ausência das sessões anteriores. Citou sua felicidade pela conquista da neta ter passado em psicologia. Em seguida declarou seu apoio ao prefeito Antônio Coelho. O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos deu boas vindas ao vereador Ivonildo e se sentiu feliz por saber que o nobre vereador externou o seu apoio ao Prefeito Municipal. O vereador Edimilson Pinheiro Vargas parabenizou o vereador Ivonildo pela decisão de apoiar o Prefeito Antônio Coelho. Citou que a decisão do Vereador é um reconhecimento do trabalho do gestor municipal e que é gratificante ver que tem pessoas trabalhando para que as coisas aconteçam. O vereador, José Ruimar Diniz Raposo cumprimentou a equipe da saúde e contador Carlos Magno por estar mais uma vez nesta Casa de Leis. Demonstrou sua satisfação com as palavras do vereador Ivonildo que mencionou seu apoio ao Prefeito. Citou o apoio que fez ao deputado Ricardo Arruda que em poucos dias de mandato destinou recurso no valor de R$ 50.000 (Cinquenta Mil Reais) para aplicar nas festas de carnaval do município, e que está feliz pelo comprometimento do Deputado. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro no uso da sua palavra parabenizou a secretária de saúde Eloides e toda a sua equipe pelos resultados positivos dos indicadores do Previne Brasil. Mencionou sua satisfação com o Deputado Ricardo Arruda por ele está trazendo respostas positivas para o município de Sítio Novo. Citou também sua felicidade com a decisão do vereador Ivonildo de apoiar o prefeito em seguida o parabenizou pela conquista da Maria Helena por passar em psicologia.  O vereador Pedro Arimar Portilho agradeceu ao Prefeito Antônio Coelho pelos trabalhos que foram concluídos na estrada do Limoeiro que era uma ação que ele já vinha cobrando a algum tempo nessa Casa de Leis. Ato continuo o vereador Manoel Max Diniz da Silva parabenizou novamente toda a equipe da saúde que tem se destacado positivamente no município e agradeceu ao gestor municipal pela administração que vem fazendo em nossa cidade. Parabenizou os vereadores que apoiaram o deputado Ricardo Arruda e que o mesmo já designou recursos para o município. Cobrou do Sr. Presidente para que providencie sessões itinerante nos povoados porque o mesmo afirma que tem dez anos que está no legislativo e teve poucas sessões nas regiões. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira agradeceu a presença dos indígenas por estarem presentes na sessão, parabenizou mais uma vez toda a equipe da saúde pelas conquistas alcançadas no município e se sentindo feliz elogiou o Prefeito Antônio Coelho pelos trabalhos que vem sendo executados com êxito no município como na infraestrutura e na área da saúde. Agradeceu ao deputado Ricardo Arruda pelo recurso destinado as festas de carnaval em Sítio Novo. O vereador Leonel Sigmar Sousa Reis dispensou o uso da palavra. O vereador Teodoro Carvalho Barros dispensou o uso da palavra. O vereador Levi Coelho Marinho no uso da sua palavra parabenizou a decisão do vereador Ivonildo por declarar apoio ao Prefeito em seguida parabenizou o Prefeito Antônio Coelho por estar fazendo um ótimo trabalho no município. Citou também que muito em breve a patrol voltará aos trabalhos. Ordem do dia: O Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, concedeu o uso da palavra a vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro para que justificasse sua Indicação Legislativa n° 02/2023, mencionou que o local que está sedo usado como sala de fisioterapia não tem um espaço adequado para atender a demanda de pacientes que procuram por esses serviços. Citou também ao Sr. Prefeito que seja providenciado com o máximo de urgência a aquisição de aparelhos e equipamentos, para que os profissionais possam fazer um atendimento com qualidade. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 02/2023, de autoria da vereadora, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal que mencionou sua felicidade com as palavras do vereador Ivonildo e agradeceu o mesmo por declarar seu apoio político, que sua vinda vai somar muito fazendo parte desse grupo político. Citou também aos vereadores que apoiaram outros deputados como Antônio Pereira, Marcio Jerry e Betinha para juntos cobrar do mesmo recurso para o município de Sítio Novo. Relatou também as importantes obras de melhorar como a estrada e a ponte do Povoado Salto, a estrada da Serra da Cinta, a estrada da Água Preta, e outras regiões, citou que não pode fazer tudo de uma vez, mas que vai fazer aos poucos e que vai fazer um grande trabalho no município.  E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretária, redigiu e eu Fernando Rodrigues de Jesus, Secretário Administrativo, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.