Atas das Comissões
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- Ata de Reunião da Comissão Permanente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle, da Câmara Municipal de Sitio Novo, realizada no dia 12/01/2023.aoProjeto de Lei n°. 001/2023 de autoria do Poder Legislativo, Concede a Revisão Baixar
- 18-09-2023 ATA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI nº041/2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
- 22-08-2023 ATA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AOProjeto de Lei 042/2023 Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Sitio Novo/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 180.75 Baixar
- 18-09-2023 ATA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AOPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2023 “Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Sitio Novo, e dá outras providencias.” Baixar
- 20-09-2023 Ata da reunião da COMISSÃO , FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO Projeto de Lei 041/2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
- 24-08-2023 Ata da reunião da COMISSÃO , FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO Projeto de Lei 042/2023 Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Sitio Novo/MA, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anu Baixar
- 20/09/2023 Ata da reunião da COMISSÃO , FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO Projeto de Lei 043/2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
- 19/09/2023 Ata da reunião da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO ao PROJETO DE LEI nº043/2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
- 29/09/2023 Ata da reunião da COMISSÃO , FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO Projeto de Lei 045/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS providencias. Baixar
- 29/02/2024 Ata da reunião da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO Baixar
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