PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14-11-2023

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO ESTADO DO MARANHÃO DA  3º LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.           

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 14/11/2023

ABERTURA ÀS 09H15

LEITURA BIBLICA

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Discussão e votação de:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO.

ERINALDO LOPES DOS SANTOS

Presidente