PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13-11-2023

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO ESTADO DO MARANHÃO DA  3º LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.           

PAUTA DA SESSÃO DO DIA 13/11/2023

ABERTURA ÀS 09H15

LEITURA BIBLICA

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Apresentação, Leitura e encaminhamento do

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Discussão e votação de:

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023;

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE COSNTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2023, CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DO PROJETO DE LEI Nº 048/20213, CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PERTECENTE À PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ERINALDO LOPES DOS SANTOS

Presidente