22/12/2022 -PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO Projeto de Lei nº 024/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017 QUE DISPOE SOBRE O SIS

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

A Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Sítio Novo/MA, TORNA PÚBLICO que no dia 22 de DEZEMBRO de 2022, a partir das 8h30, estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes proposituras:

Trata-se do Projeto de Lei n°. 024/2022 de autoria do Poder Executivo, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017 QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICAVEIS AO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO-MA, AOS 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

PRESIDENTE