19/12/2022 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N.° 024/2022 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017, “QUE DI

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Sítio Novo/MA, TORNA PÚBLICO que no dia 19 de DEZEMBRO de 2022, a partir das 8h30, estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes proposituras:

Projeto de Lei nº 024/2022 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2017 QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICAVEIS AO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO AOS 19 DEZEMBRO DE 2022

LEVI COELHO MARINHO

PRESIDENTE