15/04/2021 -PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL                      

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Sítio Novo/MA, TORNA PÚBLICO que no dia 15 de ABRIL de 2021, a partir das 9h30, estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes proposituras:

PROJETO  DE  LEI  Nº  004/2021  DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMNETO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sitio Novo/MA, 12 de ABRIL de 2021.

LEVI COELHO MARINHO

Presidente