24/02/2021 -PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL                      

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Sítio Novo/MA, TORNA PÚBLICO que no dia 24 de FEVEREIRO de 2021, a partir das 9h30, estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes proposituras:

PROJETO  DE  LEI  Nº  001/2021  ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/MA, PARA O PERIODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

PROJETO DE LEI Nº 002/ DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO/MA, PARA O MANDATO DE 2021/2024.

Sitio Novo/MA, 20 de abril de 2021.

LEVI COELHO MARINHO

Presidente