22/11/2021 PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO,SAÚDE E MEIO AMBIENTE

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Sítio Novo/MA, TORNA PÚBLICO que no dia 22 de NOVEMBRO de 2021, a partir das 15h30, estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes proposituras:

PROJETO DE LEI Nº 011/2021-GP “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sitio Novo/MA, 22 de novembro de 2021.

VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO

Presidente