22/11/2021 -PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
A Comissão de Orçamento,
Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Sítio
Novo/MA, TORNA PÚBLICO que no dia 22 de novembro de 2021, a partir das 14h30,
estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para
analisar as seguintes proposituras:
PROJETO
DE LEI N.º 012/2021.“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 423/2017 QUE DISPÕE SOBRE O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 013/2021-GP DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E
ESGOTO E DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS A SEREM APLICADOS PELO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente